Decretos Positivos e Decretos Permissivos
Todos os acontecimentos,
de qualquer que seja a natureza, que ocorrem no tempo, foram determinados ou
preordenados por Deus desde toda a eternidade para ocorrer, e todos para a final promoção de sua própria
glória.
Deve-se, entretanto, notar que há uma diferença a ser sempre observada entre o que tem sido denominado decreto eficaz e decreto permissivo de Deus.
Os decretos de Deus dividem-se em duas categorias:
1. Decretos positivos ou eficazes
2. Decretos permissivos
Há nos decretos de Deus certas coisas que Ele mesmo executa. Há outras, no entanto, que Ele não executa, mas permite que suas criaturas racionais executem (TERCEIRIZAÇÃO).
Mas tanto o que Ele próprio executa como o que permite às suas criaturas executar está incluído em seu plano que tudo abrange, e foi, pois, decretado.
Decretos eficazes são os que determinam ocorrências diretamente por meio de causas físicas:
Disse também Deus: Haja luzeiros no firmamento dos céus, para fazerem separação entre o dia e a noite; e sejam eles para sinais, para estações, para dias e anos... Fez Deus os dois grandes luzeiros: o maior para governar o dia, e o menor para governar a noite (Gênesis 1:14,16)
Enquanto durar a terra, não deixará de haver sementeira e ceifa, frio e calor, verão e inverno, dia e noite. (Gênesis 8:22)
Quando regulou o peso do vento e fixou a medida das águas; quando determinou leis para a chuva e caminho para o relâmpago dos trovões (Jó 28:25,26)
Além disso, o Senhor, teu Deus, mandará entre eles vespões, até que pereçam os que ficarem e se esconderem de diante de ti. (Deuteronômio 7:20)
E de um só sangue fez toda a geração dos homens, para habitar sobre toda a face da terra, determinando os tempos já dantes ordenados, e os limites da sua habitação; para que buscassem ao Senhor, se porventura, tateando, o pudessem achar; ainda que não está longe de cada um de nós; (Atos 17:26,27)
e de forças espirituais:
porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua boa vontade. (Filipenses 2:13)
Ele vos deu vida, estando vós mortos nos vossos delitos e pecados, (Efésios 2:1)
Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; (Efésios 2:8)
Pois somos feitura dele, criados em Cristo Jesus para boas obras, as quais Deus de antemão preparou para que andássemos nelas. (Efésios 2:10)
e vos revistais do novo homem, criado segundo Deus, em justiça e retidão procedentes da verdade. (Efésios 4:24)
Decretos permissivos são os que concernem ao mal moral ou ao pecado, que Deus decidiu permitir, mas do qual Ele não é a causa ou o autor.
O Deus eterno é a tua habitação, e por baixo estão os braços eternos; e ele lançará o inimigo de diante de ti, e dirá: Destrói-o. (Deuteronômio 33:27)
Assim diz o Senhor dos Exércitos: Eu me recordei do que fez Amaleque a Israel; como se lhe opôs no caminho, quando subia do Egito. Vai, pois, agora e fere a Amaleque; e destrói totalmente a tudo o que tiver, e não lhe perdoes; porém matarás desde o homem até à mulher, desde os meninos até aos de peito, desde os bois até às ovelhas, e desde os camelos até aos jumentos. (1 Samuel 15:2,3)
que digo de Ciro: Ele é meu pastor e cumprirá tudo o que me apraz; que digo também de Jerusalém: Será edificada; e do templo: Será fundado. (Isaías 44:28)
O Senhor amou a Ciro e executará a sua vontade contra a Babilônia, e o seu braço será contra os caldeus. (Isaías 48:14)
A Zedequias, rei de Judá, e a seus príncipes, entregá-los-ei nas mãos de seus inimigos e nas mãos dos que procuram a sua morte, nas mãos do exército do rei da Babilônia. (Jeremias 34:21)
Tu, Babilônia, eras meu martelo e minhas armas de guerra; por meio de ti, despedacei nações e destruí reis; (Jeremias 51:20)
Disse o Senhor a Satanás: Eis que ele está em teu poder; mas poupa-lhe a vida. Então, saiu Satanás da presença do Senhor e feriu a Jó de tumores malignos, desde a planta do pé até ao alto da cabeça. (Jó 2:6,7)
Perguntou o Senhor: Quem enganará a Acabe, para que suba e caia em Ramote-Gileade? Um dizia desta maneira, e outro, de outra. Então, saiu um espírito, e se apresentou diante do Senhor, e disse: Eu o enganarei. Perguntou-lhe o Senhor: Com quê? Respondeu ele: Sairei e serei espírito mentiroso na boca de todos os seus profetas. Disse o Senhor: Tu o enganarás e ainda prevalecerás; sai e faze-o assim. (1 Reis 22:20-22)
E, para que não me ensoberbecesse com a grandeza das revelações, foi-me posto um espinho na carne, mensageiro de Satanás, para me esbofetear, a fim de que não me exalte. (2 Coríntios 12:7)
Naturalmente, Deus é o único agente na criação, na providência, na regeneração, na inspiração, etc.
Todavia os pecados cometidos por livres agentes — os anjos e os homens — foram decretados apenas permissivamente, porque Deus não pode ser o autor do pecado, e porque nada podia acontecer sem sua permissão.
Seus decretos eficazes relacionam-se com tudo quanto é
moralmente bom; seus
decretos permissivos, com tudo quanto é moralmente mau.
Sua agência imediata nunca se refere ao moralmente
mau.
Ele permite que o mal aconteça, e o dirige eficazmente para o bem, para a promoção de sua glória.
Quando se sabe, com certeza, que uma coisa
vai ser feita, a menos que seja impedida, e quando há uma determinação de não
a impedir, essa coisa é dada como certa, como se fosse decretada para ser
feita por agência positiva.
Num caso, o evento é dado como certo por agência exercida e, no outro caso, é dado igualmente
como certo por agência recusada.
É decreto imutável em ambos os casos.
Os pecados de Judas e dos que crucificaram o Salvador foram tão inalteravelmente decretados, permissivamente, quanto à vinda de Cristo ao mundo foi decretada positivamente.
Esta consideração dos decretos permissivos de Deus faz que se levante o problema complexo e embaraçoso da origem e existência do mal moral.
Temos naturalmente de distinguir entre o mal moral (o pecado) e o mal natural (sofrimentos, perdas, etc).
Deus não é o autor do primeiro, mas é o agente do segundo.
Não devemos esquecer, todavia, que o mal natural é uma consequência do mal moral. Deus amaldiçoou a terra em conseqüência do pecado do homem. (Gênesis 3:17)
“A desventura persegue os pecadores” (Provérbios13:21), isto é, o mal natural é resultado do mal moral, de acordo com as leis de Deus, como vemos em Gálatas 6:7, “Aquilo que o homem semear, isto também ceifará”.
“Eu formo a luz, e crio as trevas; faço a paz e crio o mal (calamidade no heb.); eu o Senhor faço todas estas coisas.” (Isaías 45:7).
“Eis que estou forjando mal e formo um plano contra vós outros; convertei-vos, pois, agora, cada um do seu mau proceder” (Jeremias18:11). O mal natural que Deus ia formar seria o resultado do mal moral deles.
“Porque o Senhor dos Exércitos, que te plantou, pronunciou contra ti o mal, pela maldade que a casa de Israel e a casa de Judá para si mesmas fizeram, pois me provocaram à ira, queimando incenso a Baal.” (Jeremias 11:17)
“Assim diz o Senhor dos Exércitos, o
Deus de Israel: Eis que trarei sobre esta cidade e sobre todas as suas vilas
todo o mal que pronunciei contra ela, porque endureceram a cerviz, para não
ouvirem as minhas palavras.” (Jeremias
19:15)
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